Para os senadores da República

Prezados senadores,
Como eleitor, cidadão e professor universitário atuante na área de Comunicação Digital da PUCRS, venho solicitar que votem contra o projeto de cibercrimes que substitui os Projetos de Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000.

Com a atual redação, o simples fato de acessar uma página na Internet vai se tornar uma atividade ilegal. A cópia de qualquer material sem autorização do proprietário dos direitos autorais será considerada crime. Porém, os redatores do projeto parecem não saber que na verdade, ao "entrar" numa página, nosso computador está é baixando o conteúdo dela temporariamente em seu disco rígido e/ou memória RAM. Isso significa que o computador SEMPRE faz uma cópia de qualquer página, legal ou ilegalmente.

O equívoco acima é apenas um dos inúmeros que acometem o projeto aprovado pela CCJ. Alguns outros problemas estão listados aqui: http://www.petitiononline.com/veto2008/. Neste endereço, os senhores também encontrarão um abaixo-assinado contra a aprovação da lei de cibercrimes.

Se esse projeto for aprovado pelo Senado, os caros parlamentares, além de estarem passando um atestado de ignorância e legislando sobre assuntos que desconhecem, estarão impedindo o avanço da tecnologia digital no país, entrevando a comunicação entre os cidadãos e prejudicando todos os usuários da Internet, especialmente os honestos, visto que os crackers têm habilidade suficiente para burlar todos os impedimentos legais ora propostos.

Como os V. Sas. deveriam saber, metade da população brasileira usa regularmente a Internet, na maior parte dos casos para atividades completamente legais. Ao puni-los, os parlamentares estarão incorrendo na ira de seus próprios eleitores. Não esperem que a comunidade de brasileiros, uma das mais ativas da rede, fique calada frente a esse atentado à privacidade e à liberdade de expressão.

Não custa lembrar que o Senador Eduardo Azeredo, principal incentivador do projeto de Cibercrimes, recebeu doações do banco Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, esse banco é proprietário da empresa Scopus, que entre outras coisas trabalha com certificação digital e será imensamente beneficiada pela redação desta lei.

Caso queiram enviar suas próprias cartas, seguem os endereços de correio eletrônico dos senadores:

adelmir.santana@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; edison.lobao@senador.gov.br; eduardo.azeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br; expedito.junior@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gerson.camata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; papaleo@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; joaopedro@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jonaspinheiro@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; jefperes@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; jose.maranhao@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; leomar@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; maosanta@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br; roseana.sarney@senadora.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; siba@senador.gov.br; sergio.zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; wellington.salgado@senador.gov.br

fonte: martelada